O Prefeito Eduardo Paes lançou na sexta-feira, dia 16 de junho, no Palácio da Cidade, a solução Alvará a Jato,
que permitirá ao cidadão gerar a autorização municipal de atividade e funcionamento, por autodeclaração, para
atividades de baixo risco, para profissionais como cabeleireiros, manicures, costureiras, atividades religiosas,
desenvolvedores de sistemas, profissionais de comunicação, design e moda, pequenos comércios (varejista e
atacado) e fabricantes de comida e bebida artesanais. A solução simplifica o processo para o empreendedor abrir
o seu negócio, impulsionando o empreendedorismo na cidade.
A ferramenta foi desenvolvida pela Diretoria de Planejamento e Novos Negócios (DPN) para a Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação (SMDEIS) e para a Secretaria de Ordem Pública (SEOP),
e está disponível no portal Carioca Digital. O projeto foi liderado por Sylvia Chaves, da equipe da gerente Fernanda
Possas, e contou com a colaboração de Ricardo Anunciação e Maria Isabel Albuquerque (DPN), Ricardo Rodrigues,
da Diretoria de Operações, e de Ricardo Sá, da Diretoria de Sistemas.
A solução foi criada para suportar a Lei de Liberdade Econômica Carioca (LLE), sancionada em 2021, que
desburocratizou a abertura e formalização de novos negócios na cidade ao desvincular o funcionamento de
atividades de baixo risco ao zoneamento urbano na cidade.
